{"id":30,"date":"2024-10-17T11:01:29","date_gmt":"2024-10-17T11:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/entrecampos.pt\/?page_id=30"},"modified":"2024-11-14T23:30:27","modified_gmt":"2024-11-14T23:30:27","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"\n<p>O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) imp\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da transpar\u00eancia. No quadro das rela\u00e7\u00f5es contratuais ou comerciais existentes, prestamos informa\u00e7\u00e3o aos titulares dos dados pessoais sobre o respetivo tratamento. Neste contexto, cabe \u00e0 FPE (PT)3 Residential, S.A.\u00a0 prestar-lhe, na sua qualidade de titular dos dados, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Contexto em que ocorre o tratamento de Dados Pessoais:<\/h2>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica De Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, doravante \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d ou apenas \u201cPol\u00edtica\u201d, aplica-se genericamente \u00e0 recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem \u00e0 landing page \u201cEntrecampos Residences\u201d ou outros meios de recolha, designadamente, os dados recolhidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com a FPE (PT) 3 RESIDENTIAL, S.A., pessoa coletiva 516 243 519, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo n\u00famero, com sede no Largo do Calhariz, n.\u00ba 30, 1249-001 Lisboa, e com o capital social de 2.000.000,00 EUR, doravante abreviadamente designada por FPE (PT)3, aplicando-se ainda ao exerc\u00edcio de direitos, pelo utilizador, relativamente a estes dados, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>Esta Pol\u00edtica reveste-se de car\u00e1cter geral, pelo que a informa\u00e7\u00e3o que nela \u00e9 prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras pol\u00edticas, avisos ou informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter mais espec\u00edfico que eventualmente tenham sido ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados e Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/h2>\n\n\n\n<p>Respons\u00e1vel pelo Tratamento: FPE (PT) 3 RESIDENTIAL, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p><br>O Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais designado pela FPE (PT)3 pode ser contactado pelo Titular dos Dados, por escrito, para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais &#8211; Largo Calhariz 30, 1200-086 Lisboa;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"mailto:epdp@fidelidade.pt\">epdp@fidelidade.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Tratamento de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p>Os dados fornecidos na rela\u00e7\u00e3o estabelecida com a FPE (PT)3 s\u00e3o tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplic\u00e1veis, sendo nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente;<\/li>\n\n\n\n<li>recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o ser\u00e3o tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades;<\/li>\n\n\n\n<li>adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados;<\/li>\n\n\n\n<li>exatos e, se necess\u00e1rio, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que s\u00e3o tratados posteriormente;<\/li>\n\n\n\n<li>conservados de forma a permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos seus titulares apenas durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio e dentro do legalmente permitido para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Finalidades e fundamento do tratamento dos dados pessoais e crit\u00e9rios para fixa\u00e7\u00e3o dos prazos de conserva\u00e7\u00e3o respetivos<\/h2>\n\n\n\n<p>Os Dados Pessoais s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades assentes, em cada caso, nos fundamentos indicados na tabela abaixo e s\u00e3o conservados pelo tempo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das mesmas finalidades, conforme os prazos (ou crit\u00e9rios adotados para os definir) indicados na mesma tabela:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Comunica\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n<p>Os Dados Pessoais ser\u00e3o tratados por agentes imobili\u00e1rios a quem a FPE (PT)3 tenha subcontratado o seu tratamento, que procedem ao contacto com os titulares dos dados atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados pelo pr\u00f3prio na presente landing page ou outros meios de recolha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Direitos do titular dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p>O titular dos Dados Pessoais tem direito a solicitar \u00e0 FPE (PT)3, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O acesso, nos termos e condi\u00e7\u00f5es legalmente previstos, aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;<\/li>\n\n\n\n<li>A corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitem;<\/li>\n\n\n\n<li>O tratamento de Dados Pessoais em falta quando aqueles se mostrem incompletos;<\/li>\n\n\n\n<li>O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, de Dados Pessoais que lhe digam respeito;<\/li>\n\n\n\n<li>A limita\u00e7\u00e3o, verificadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na lei, do tratamento de Dados Pessoais no que lhe diga respeito.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mediante pedido escrito, dirigido ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, o titular dos Dados Pessoais tem, ainda, direito a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Retirar o consentimento prestado, quando o tratamento de dados se fundar, apenas, em consentimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, quando o tratamento de dados se fundar em interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Receber do respons\u00e1vel pelo tratamento, em formato digital de uso corrente e leitura autom\u00e1tica, os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham sido, por si, fornecidos, tratados por meios automatizados com fundamento:<\/li>\n\n\n\n<li>(a) em consentimento prestado pelo titular dos dados ou, (b) em contrato celebrado,<\/li>\n\n\n\n<li>podendo solicitar, por escrito, a respetiva transmiss\u00e3o diretamente para outro respons\u00e1vel, sempre que tal se mostre tecnicamente poss\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n<li>O titular dos Dados Pessoais pode, ainda, solicitar, ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, informa\u00e7\u00e3o mais detalhada, designadamente sobre as finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conserva\u00e7\u00e3o e, bem assim, apresentar-lhe reclama\u00e7\u00f5es sobre o modo como os seus Dados Pessoais s\u00e3o tratados, sem preju\u00edzo de o poder fazer, tamb\u00e9m, junto da Autoridade competente.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p>A FPE (PT)3 adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita e, bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o por parte de terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p>A presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais poder\u00e1 ser alterada periodicamente, mediante publica\u00e7\u00e3o na Landing page, sem necessidade de consentimento pr\u00e9vio e expresso do titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Quaisquer altera\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter significativo ser\u00e3o comunicadas com o grau de publicidade correspondente \u00e0 sua relev\u00e2ncia, seja mediante destaque na publica\u00e7\u00e3o online, seja, caso a relev\u00e2ncia o justifique, mediante comunica\u00e7\u00e3o individualizada aos titulares dos dados.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) imp\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da transpar\u00eancia. No quadro das rela\u00e7\u00f5es contratuais ou comerciais existentes, prestamos informa\u00e7\u00e3o aos titulares dos dados pessoais sobre o respetivo tratamento. Neste contexto, cabe \u00e0 FPE (PT)3 Residential, S.A.\u00a0 prestar-lhe, na sua qualidade de titular dos dados, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, em<a href=\"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Continue reading <span class=\"sr-only\">&#8220;Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"policies-template.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-30","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/entrecampos.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}